O caso "Pizzalão" ainda não acabou.

03/01/2013 16:31

                                         

 

Está na mídia de todo o País que o José Genoíno, o ex-presidente do PT e condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, tomou posse na manhã desta quinta-feira (03) como Deputado Federal. E aí está todo o mundo e as galáxias orrorisados com isto. Não era para menos tal espanto, só que há muitos poréns que vou tratar de deixar claro aqui. Mas só lembrando que nossas leis são brandas, nossa Constituição é velha e ultrapassada e todos os rolos políticos acabam em Pizza!

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a sentença do Sr. ex-presidente do PT só passará a ter efeito após o chamado trânsito em julgado. E o que é isso? O trânsito em julgado nada mais é do que uma expressão usada para uma decisão (sentença/acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo entre as partes.  Ou seja, quando a defesa não tem mais como pedir recursos. 

 Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão e como a pena é inferior a 8 anos, de acordo com a constituição, ele pode cumprí-lá em regime semiaberto. De modo que possa deixar o presídio durante o dia para trabalhar. E o prórpio Ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo, negou o pedido de prisão imediata aos réus condenados, alegando que ainda cabem recursos ao julgamento.

  Então, você deve estar se perguntando pela tal Lei da Ficha Limpa. É, ela também não se aplica a Genoíno, pois a lei determina que políticos condenados por um órgão colegiado não podem se candidatar e o Sr. Genoíno concorreu em 2010, antes de ser julgado pelo STF.

 Após o trânsito em julgado da sentença do STF e caso os recursos da defesa sejam rejeitados, aí sim a lei deve se aplicar a ele. Mas nós sabemos que mesmo assim, ele irá preso só de mentirinha como todos vão. Cumprirão menos de 1/3 da pena só para mostrar à massa que a justiça pode ser feita no Brasil e o Mensalão foi resolvido. 

 Nossa corrupção não acaba aqui. Nossa corrupção continua de dois em dois anos e  aumenta a cada posse de prefeito, vereador, deputados estaduais e federais, governadores e presidentes. A cada um que sobe no poder levando suas bandeiras e seus partidos. Levando sua corja particular de ladrões corruptos e dissimulados. E, no final, tudo acaba em pizza!